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Oficial Tabeliã

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Moema Locatelli Belluzzo é a Oficial e Tabeliã Titular desta Serventia Extrajudicial. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, possui especialização em Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Ambiental. É mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e doutora em Direito - Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social - pela Universidade de Marília - SP. Atuou como advogada na área ambiental. Atualmente, exerce a Presidência da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará – ANOREG-PA, é Diretora Executiva da ANOREG Brasil e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR, bem como Diretora de Assuntos da Amazônia Legal do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.

Artigos da Oficial Tabeliã

Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias Ao Poder Judiciário

Moema Locatelli BelluzzoRicardo Geraldo Rezende Silveira Este estudo tem por objeto analisar a constitucionalidade de repasses de valores de emolumentos extrajudiciais a entidades não integrantes do […]

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Atuação Estatal e Direitos Fundamentais no Contexto da Pandemia do Covid-19

Moema Locatelli BelluzzoAna Carolina Barros Pinheiro Carrenho A pandemia da COVID-19, provocada pelo Sars-Cov-2 coronavírus, exsurge-se num mundo globalizado, com técnicas científicas desenvolvidas para monitoramento e […]

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A Natureza Jurídica dos Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Outras Entidades: Uma Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público para a obtenção de título em Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Por: Moema Locatelli Belluzzo […]

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Discriminação de gênero na era das fake news: perspectivas legislativas no combate à desinformação como forma de promoção da justiça de gênero

Este texto examina a complexa relação entre discriminação de gênero e fake news, explorando como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos negativos e contribui para a violência e desigualdade de gênero. [...]

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