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Artigos da Oficial Tabeliã

Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias Ao Poder Judiciário

Moema Locatelli BelluzzoRicardo Geraldo Rezende Silveira Este estudo tem por objeto analisar a constitucionalidade de repasses de valores de emolumentos extrajudiciais a entidades não integrantes do […]

Atuação Estatal e Direitos Fundamentais no Contexto da Pandemia do Covid-19

Moema Locatelli BelluzzoAna Carolina Barros Pinheiro Carrenho A pandemia da COVID-19, provocada pelo Sars-Cov-2 coronavírus, exsurge-se num mundo globalizado, com técnicas científicas desenvolvidas para monitoramento e […]

A Natureza Jurídica dos Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Outras Entidades: Uma Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público para a obtenção de título em Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Por: Moema Locatelli Belluzzo […]

Discriminação de gênero na era das fake news: perspectivas legislativas no combate à desinformação como forma de promoção da justiça de gênero

Este texto examina a complexa relação entre discriminação de gênero e fake news, explorando como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos negativos e contribui para a violência e desigualdade de gênero. [...]